Menções legais & Dados pessoais

1. Identidade

Web disponível em https://cyrana.com (daqui em diante designado o «Sítio») é editado pela Cyrana Portugal, Unipessoal LDA, Sociedade Unipessoal por Quotas, com NIF/NIPC: 515847178, e sede na Av da Liberdade 36 6º andar, 1250-145, Santo Antonio de Lisboa, Lisboa.

2. Contactos

Tel. 210 608 337

Endereço de correio eletrónico: solucao@cyrana.com

3. Diretor editorial

Senhor Kilani FEGAIER

4. Responsável pela proteção de dados pessoais (DPO)

Senhor Julien Mathieu

5. Alojamento do Sítio Web e criação

Este sítio foi criado pela empresa INDEXIA DEVELOPPEMENT - Sociedade por Ações Simplificada – inscrita no Registo de Comércio e de Sociedades de Paris, sob o número 815 221 353, e com sede em 23/25 Avenue Kléber – 75116 Paris.s Este sítio é alojado pela empresa OVH SAS, Sociedade por Ações Simplificada, com sede em 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix. Tél. +33 9 72 10 10 07.

6. Propriedade intelectual

O Sítio inclui todos os componentes informáticos (em particular, os programas e desenvolvimentos informáticos e as páginas Web, que incluem os programas em código fonte e código objeto, os nomes de domínio, o trabalho preparatório de conceção, os termos de referência e os estudos prévios, a documentação do Usuário, a base de dados), a placa gráfica (incluindo os projetos, maquetes, protótipos e planos), o conteúdo (por exemplo, os elementos textuais, gráficos, sonoros, fotográficos, multimédia) e as funcionalidades, bem como o conjunto de direitos correspondentes.

O sítio é propriedade exclusiva da CYRANA ou das empresas do grupo ao qual a CYRANA pertence. Todos os direitos de reprodução ou de representação destes são estritamente reservados.

Por conseguinte, toda a reprodução, representação, utilização, adaptação, modificação, incorporação, tradução, comercialização, parciais ou integrais, do Sítio ou dos seus elementos, por qualquer que seja o procedimento ou meio (papel, numérico, etc.) são expressamente proibidas sem a autorização prévia e por escrito por parte da CYRANA, sob pena de constituir um delito de falsificação dos direitos de autor e/ou dos designs e modelos e/ou da marca e da base de dados. Os logótipos, marcas, iconografias relativas a todas as outras sociedades e produtos citados no Sítio são da respetiva propriedade dos seus autores e/ou titulares.

Qualquer pessoa que deseje pôr a CYRANA a par da existência de uma informação ou de um conteúdo ilícito que viole os direitos de propriedade intelectual de um terceiro ou seja contrário a uma disposição legislativa ou regulamentar, poderá fazê-lo enviando um e-mail explicativo para o seguinte endereço: solucao@cyrana.com

O Sítio pode conter hiperligações e outros formatos promocionais (banners, vídeos, etc.) que encaminhem o Usuário para recursos ou sítios Web geridos por terceiros e que não pertençam ou sejam controlados pela CYRANA. A CYRANA não exerce qualquer controlo sobre o conteúdo ou as práticas dos sítios Web de terceiros e não assumirá qualquer responsabilidade a esse respeito. A CYRANA não pode ser considerada responsável pelo conteúdo desses sítios Web, nem pela informação sobre esses sítios que conste do Sítio.

Os Usuárioes do sítio (daqui em diante, designados os «Usuárioes») assumem toda a responsabilidade, bem como todos os riscos associados à consulta e utilização desses sítios Web geridos por terceiros.

7. Dados pessoais

Recolha de dados e finalidades do tratamento de dados

No âmbito da gestão do Sítio, pode ser necessário a CYRANA recolher dados acerca dos Usuárioes do mesmo (daqui em diante, os «Usuárioes»). Isso inclui as seguintes informações: - Nome; - Apelido; - Endereço de correio electrónico; - Endereço postal; - Número de telefone ; - Referência de contrato ou credenciais de login. O Usuário é informado nos diferentes formulários que constam do Sítio acerca do caráter obrigatório ou facultativo das suas respostas: os dados obrigatórios serão acompanhados de asterisco (*). Se não facultar esses dados, o UUsuário não poderá beneficiar dos serviços da CYRANA. A recolha desses dados de identificação é necessária para beneficiar dos serviços prestados pela CYRANA, bem como para gerir os contratos do Usuário, permitir o processamento dos pedidos do Usuário, enviar informações aos Usuárioes e/ou enviar informações sobre os serviços ou produtos da empresa CYRANA ou do grupo de empresas do qual a CYRANA faz parte. A informação será apenas transmitida às empresas interessadas, ou seja, às empresas do grupo de empresas do qual a CYRANA faz parte, bem como às empresas implicadas na gestão e/ou execução dos serviços. Este sítio Web disponibiliza aos seus Usuárioes um formulário através do qual poderão ver as suas questões atendidas e/ou pedidos processados. Todos os campos apresentados são de preenchimento obrigatório. A CYRANA não recolhe nem solicita intencionadamente dados pessoais relativos a pessoas com menos de 18 anos. Estes dados só podem ser comunicados a terceiros com o fim de cumprir com as obrigações legais e regulamentares da CYRANA. Esta informação é confidencial; será conservada durante um prazo máximo de três anos (salvo os dados necessários para atender a obrigações legais ou regulamentares, que serão conservados durante o tempo necessário para ir de encontro às obrigações em causa). Os dados pessoais recolhidos pela CYRANA poderão ser armazenados e trados em França, ou de modo mais geral, na Europa.

Segurança dos dados

A CYRANA compromete-se a adotar todas as medidas necessárias para assegurar um nível de proteção de dados adequado. Para o efeito, utiliza todos os meios técnicos e organizacionais ao seu alcance para garantir um elevado nível de segurança dos dados, que seja sobretudo adequado aos fins do tratamento e aos riscos associados.

A Cyrana põe em prática medidas de proteção que permitem reduzir o risco de perda, de alteração, de utilização indevida, de acesso não autorizado, de divulgação, de modificação ou de destruição dos dados.

O processamento dos dados nominativos é realizado em conformidade com o direito francês, português e europeu em vigor em matéria de proteção da vida privada e dos dados pessoais.

Acesso e retificação dos dados pessoais e direito de oposição

Em conformidade com as disposições legais e regulamentares vigentes em matéria de proteção de dados, o UUsuário dispõe do direito de acesso, retificação, supressão e limitação do tratamento dos seus dados, sem incorrer em qualquer custo. O UUsuário dispõe igualmente do direito de oposição ao tratamento dos seus dados de carácter e do direito à portabilidade dos seus dados de carácter pessoal. Do mesmo modo, o Usuário pode: * pedir que os seus dados sejam completados (caso estejam incompletos) ou corrigidos (se não estiverem incorretos). O Usuário pode solicitar a modificação dos seus dados bancários, enviando-nos um e-mail para o seguinte endereço de correio eletrónico: solucao@cyrana.com * opor-se a qualquer momento e sem custos, salvo possíveis custos de transmissão dessa oposição, ao tratamento dos seus dados, enviando-nos um e-mail para o seguinte endereço de correio eletrónico: solucao@cyrana.com O Usuário tem igualmente: * direito à portabilidade dos seus dados, ou seja, a solicitar o envio dos dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha facultado à CYRANA, num formato estruturado de utilização comum e mecanicamente legível. O Usuário poderá, deste modo, armazená-los ou transmiti-los facilmente de um sistema de informação para outro, com o objetivo de os poder reutilizar para fins pessoais. * Direito a apresentar uma reclamação perante a autoridade de controlo competente (a Comissão Nacional de Protecção de Dados - CNDP), caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola o direito europeu: * direito a decidir sobre o destino dos seus dados pessoais após o seu falecimento. A CYRANA informa o Usuário que caso este solicite a supressão ou limitação do tratamento dos seus dados, deixará de ter acesso ao Fórum e às funcionalidades correspondentes. Se o UUsuário desejar exercer um dos seus direitos e/ou obter informações sobre os dados que lhe digam respeito, deverá entrar em contacto com a CYRANA, através do seguinte endereço: Calle Marina 16-18, Planta 31, Torre Mapfre - 08005 Barcelona - Espanha, ou enviar um e-mail indicando os seus apelidos, nome e morada para o seguinte endereço de correio eletrónico: solucao@cyrana.com De acordo com as disposições legais em vigor, a CYRANA facilitará os dados e/ou as medidas tomadas após a receção do pedido do UUsuário o mais brevemente possível e, em todo o caso, no prazo de um mês a contar da data de receção do pedido (este prazo poderá ser prorrogado até dois meses, em função da complexidade do pedido ou do número de pedidos em processamento); o UUsuário será informado em todo o caso. Caso a resposta ao pedido do Usuário seja negativa, a CYRANA fará uma exposição dos motivos da decisão e da possibilidade de apresentar uma reclamação perante a autoridade de controlo (CNDP) e de interpor recurso judicial. No entanto, o Usuário reconhece que a CYRANA não pode garantir nem a confidencialidade nem a supressão de dados pessoais publicados ou comunicados pelo próprio Usuário num sítio criado e animado por ele próprio. Cada Usuário assume plena responsabilidade por todas as consequências derivadas da publicação voluntária de dados pessoais e, particularmente, do seu endereço de correio eletrónico ou número de telefone.

8. Cookies

Quando o Usuário acede ao sítio da CYRANA (daqui em diante, «o Sítio»), certas informações relativas à navegação do seu dispositivo (computador, portátil, telemóvel, etc.) podem ser registadas nuns ficheiros designados de «cookies».

O que é um cookie?

Um cookie é arquivo de texto geralmente composto por letras e números, que pode ser descarregado para um dispositivo de navegação quando acede a um sítio Web. Um arquivo do tipo cookie permite ao seu emissor identificar esse dispositivo. Alguns cookies são imprescindíveis para a navegação pelo Sítio, enquanto que outros permitem otimizar e personalizar o conteúdo apresentado. Qualquer Usuário poderá, a qualquer momento, recusar a instalação de cookies, bastando selecionar as respetivas definições de configuração no seu navegador. Nesse caso, a utilização de certas funcionalidades do Sítio poderá ser limitada ou prejudicada.

Quem deposita os cookies e com que propósito?

Os cookies do Sítio podem ser depositados pela CYRANA e seus fornecedores, em particular a Google e a Cloudflare. Podem ter diversos fins. Os cookies utilizados no Sítio têm os propósitos descritos abaixo:

Os cookies estritamente necessários para o funcionamento do Sítio CYRANA

Os cookies de funcionamento permitem ao Usuário utilizar as principais funcionalidades do sítio e proteger a sua ligação. Estes cookies são indispensáveis para a navegação pelo Sítio. A sua desativação prejudicará significativamente a prestação dos serviços propostos. Estes cookies são geridos exclusivamente pela CYRANA e o seu prestador de serviços técnicos Cloudflare (CDN). A CYRANA utiliza maioritariamente cookies de sessão.

Quando o Usuário se conecta pela primeira vez, e de modo aleatório nos acessos posteriores, é-lhe proposto registar as credenciais de início de sessão. Esta funcionalidade requer a utilização de um cookie persistente (armazenado no disco duro do Usuário). Este arquivo tem a única função de facilitar o acesso ao Serviço. Esta opção é facultativa e o Usuário poderá desativá-la a qualquer momento.

Os cookies de funcionalidade ou de audiência

Estes cookies permitem otimizar o funcionamento do Sítio, facilitar a navegação e dar ao Usuário acesso a funcionalidades específicas, como, por exemplo, adaptar a apresentação dos conteúdos do Sítio Web às preferências de visualização do dispositivo utilizado pelo Usuário. Estes cookies são depositados pela CYRANA durante o tempo de duração da sessão do Usuário, não excedendo um ano. A duração do cookie não é automaticamente prolongada de cada vez que o Usuário visita o Sítio. Quando o Usuário navega pelo Sítio, os servidores CYRANA registam automaticamente, através da ferramenta Google Analytics, certas informações do arquivo de registo, como o endereço IP (apenas a cidade onde se encontra), o tipo de navegador, as páginas de referência e de saída e os URL consultados pelo Usuário. Registam igualmente o número de cliques realizados pelo Usuário e a forma como este interage com as diferentes hiperligações do Serviço, os nomes de domínio, as páginas de destino, as páginas visitadas, a data de início e de fim de uma sessão e outros dados do mesmo tipo. Essa informação pode ser recolhida pela CYRANA a partir dos e-mails enviados às pessoas que utilizam o serviço. Isto permite à CYRANA identificar as mensagens abertas pelo Usuário e as hiperligações às quais este acede. Graças a esta informação, a CYRANA pode conhecer melhor o comportamento dos seus Usuárioes, preparar boletins informativos mais precisos e melhorar a qualidade do serviço. A ferramenta Google Analytics funciona com cookies para recolher informações e gerar dados estatísticos sobre a utilização do Sítio, sem que os Usuárioes particulares sejam pessoalmente identificados pela Google. O cookie "_ga" é o mais utilizado pela Google Analytics.

Exemplos de cookies de funcionalidade:

A CYRANA recolhe e utiliza estes dados analíticos. Esses dados são anónimos, não permitindo, por conseguinte, a identificação de um Usuário concreto. Tratam-se de cookies que nos permitem medir a utilização e o rendimento do nosso sítio Web, elaborar estatísticas e volumes de tráfego dos diferentes elementos que o compõem (conteúdo visitado, percorrido) e que permitem à CYRANA melhorar a atratividade e ergonomia do Sítio (as páginas ou categorias visitadas com maior frequência, os artigos mais lidos, etc.). Os cookies ajudam-nos igualmente a contar o número de pessoas que visitaram uma página. Cabe referir que o Sítio utiliza funcionalidades de armazenamento local e que o navegador do Usuário poderá depositar um cookie de duração limitada no tempo.

Os cookies de partilha (hiperligações)

O Sítio propõe hiperligações para aplicações informáticas procedentes de terceiros, que permitem ao Usuário partilhar conteúdos do nosso sítio com outras pessoas ou dá-lo a conhecer a outras pessoas.

Tratam-se em particular:

• de botões de partilha (Twitter, Facebook, LinkedIn e vídeo)
• de listas de tweets (Twitter)

Estas funcionalidades utilizam cookies de terceiros diretamente depositados pelas aplicações em causa. Este tipo de botão de aplicação pode permitir à respetiva rede social fazer um seguimento da navegação do Usuário pelo Sítio, sempre que a conta deste último se encontre ativada no seu dispositivo (com sessão aberta) durante a navegação pelo Sítio. A primeira vez que o Usuário visitar o Sítio, aparecerá uma mensagem onde este é informado da presença destes cookies, sendo ainda convidado a aceitar a sua utilização. A CYRANA informa o Usuário de que não dispõe de controlo algum sobre o processo aplicado pelas redes sociais para recolher informações sobre a navegação do Usuário pelo Sítio e associada aos dados pessoais de que dispõem. A CYRANA convida o Usuário a consultar a política de proteção da vida privada dessas redes sociais, a fim de se informarem acerca das finalidades, em particular publicitárias, utilizam os dados de navegação recolhidos graças a esses botões de aplicação.

Modalidades de gestão dos cookies

A maioria dos navegadores aceita os cookies por predefinição. No entanto, qualquer Usuário poderá recusar a instalação de cookies, bastando selecionar as respetivas definições no seu navegador. Nesse caso, a utilização de certas funcionalidades do Sítio poderá ser limitada.

Os cookies do navegador

Cada navegador tem uma configuração diferente.

O Usuário poderá consultar a rúbrica Ajuda do seu navegador, a fim de obter mais informações e modificar os parâmetros dos cookies.

Para o Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt&hlrm=pt

Para o Edge: https://support.microsoft.com/pt-pt/help/4468242/microsoft-edge-browsing-data-and-privacy-microsoft-privacy

Para o Internet Explorer : https://support.microsoft.com/pt-pt/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Para o FireFox : https://support.mozilla.org/pt-PT/kb/cookies-informacao-que-os-websites-guardam-no-seu-computador

Para o Opéra: https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/#cookies

Mais informações

https://www.cnpd.pt/

9. Denunciar uma conduta abusiva

É recomendável que o Usuário entre em contacto com a CYRANA, caso se aperceba de comportamentos que se afastem dos padrões sociais normais, bem como de atividades e conteúdos ilícitos. Os abusos devem ser comunicados por e-mail, através do seguinte endereço: solucao@cyrana.com. Pedimos-lhe o favor de especificar o motivo da denúncia e de proporcionar todas as informações e comprovativos que facilitem a compreensão do motivo e a avaliação da situação.

10. Legislação aplicável

O sítio rege-se pelo direito francês, português e europeu.